Ana Brito, do Planejamento: política do governo é fortalecer quadro de servidores

Em entrevista concedida à FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, dia 20, a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Brito, informou que está previsto para o próximo semestre o aguardado concurso para assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda, cargo de nível médio, que proporciona remuneração de R$2.927,82, já no início da carreira. “Nós temos um orçamento previsto para o Ministério da Fazenda no sentido de suprir os seus cargos. Há uma previsão de concurso agora no segundo semestre”, afirmou Ana Lúcia, ao ser questionada sobre a seleção, cujo pedido de autorização já está em análise no Planejamento.

A secretária não deu detalhes sobre a data da autorização, nem tampouco a respeito do quantitativo de vagas pedido pelo Ministério da Fazenda ou daquele que será liberado. De acordo com fonte com acesso à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, órgão que receberia ao menos uma parte dos concursados, foram solicitadas 2 mil vagas.

Atualmente, tramitam no Ministério do Planejamento dois processos que tratam do pedido de novo concurso e também da convocação de aprovados na seleção para assistente realizada no ano passado. Um deles, cadastrado no último dia 10 de maio, já registra 13 movimentações, estando desde o dia 13 deste mês no Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho (Depef) da secretaria chefiada por Ana Lúcia Brito. O outro, protocolado no dia 15 de abril deste ano, conta com 11 movimentações registradas, tendo inclusive retornado ao Ministério da Fazenda no fim de abril. O processo que avançou pela última vez em 29 de maio, também encontra-se no Depef da Secretaria de Gestão Pública.

No início do ano, a informação da coordenação do Ministério da Fazenda responsável pela negociação do concurso junto ao Planejamento era de que a seleção aconteceria ainda neste primeiro semestre de 2013. Segundo informou neste quinta a secretária Ana Lúcia, o concurso ainda não aconteceu porque há um cronograma para os novos ingressos previstos na lei orçamentária anual, que é trabalhado em conjunto com os órgãos. “E isso impacta tanto no montante dos recursos que serão aplicados dentro do exercício, como também nas condições que aquele órgão tem para preparar o certame.”

Pelas explicações da secretária, o que pode ter impedido o Ministério da Fazenda de realizar a seleção para assistente nessa primeira metade do ano, é o fato do órgão ter estado desde janeiro comprometido com a realização do concurso autorizado para 347 vagas em cargos de nível superior. A seleção, porém, está desde o início de maio sob a responsabilidade da Esaf, que organiza os concursos da pasta. Com isso, o ministério já poderia voltar as atenções para a realização do concurso de nível médio.

Ao confirmar, no último dia 10, a solicitação do concurso para assistente, o Ministério da Fazenda informou que as chances serão para as regiões fiscais não abrangidas pelo concurso vigente, que teve vagas apenas para o Distrito Federal e São Paulo. Consultado sobre a quantidade de vagas pedida, o Ministério  da Fazenda não revelou detalhes, afirmando apenas, no último dia 17, que o quantitativo de novos ingressos solicitado ao Planejamento é produto de um planejamento plurianual fundamentado em estudos e demandas apresentados pelos diversos órgãos fazendários e com base em estudos estatísticos de simulação da taxa de aposentadoria. O ministério acrescentou ainda que tem empenhado todos os esforços para suprir a necessidade de pessoal desses órgãos.

Vantagens –Além da boa remuneração o cargo de assistente técnico-administrativo do Ministério da Fazenda possui outros atrativos, entre eles, a estabilidade, proporcionada pela contratação via regime estatutário, e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373, já incluído na remuneração informada. Nos dois concursos já realizados para a função, em 2009 e 20012, a seleção foi composta apenas por provas objetivas. No ano passado, as questões versaram sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos de Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Arquivologia e Gestão Pública.

Fonte: Folha Dirigida